Os vereadores de Parnamirim aprovaram oito projetos de leis durante a sessão ordinária da segunda-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal. De forma remota, por videoconferência, o trabalho foi presidido interinamente pelo vice-presidente da Casa, vereador Rogério Santiago. Aprovados em segunda votação, os projetos seguem agora para sanção do poder executivo.
Após análise e discussão dos parlamentares, foram aprovados projetos de interesse da população, como a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas em adotar medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco, a criação do Programa Adote uma Árvore em âmbito municipal e a instituição do Dia do Paradesporto no município, entre outros.
Confira os projetos aprovados em segunda votação:
Projeto de Lei complementar 013/2019 – Renomeia a Comissão de Defesa Civil – CODEC, para Conselho de Defesa Civil – CODEC, no município de Parnamirim. (Autor: Poder Executivo Municipal).
Projeto de Lei 088/2019 – Reconhece de utilidade pública a Associação Batista de Assistência Social – IBAVIN. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Cartaxo).
Projeto de Lei 05/2020 – Institui o “Dia do Maçom” no município de Parnamirim, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto e dá outras providências. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gustavo Negócio).
Projeto de Lei 05/2020 – Institui o “Dia do Garçom” no município de Parnamirim, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto e dá outras providências. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gustavo Negócio).
Projeto de Lei 05/2020 – Institui o “Dia do Paradesporto” no município de Parnamirim, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro e dá outras providências. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Gustavo Negócio).
Projeto de Lei 05/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas em adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Gustavo Negócio).
Projeto de Lei 05/2020 – Cria o “Programa Adote uma Árvore”, em Parnamirim, e dá outras providências. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Michele).
Projeto de Lei 05/2020 – Institui o auxílio transporte para os servidores públicos da Câmara Municipal de Parnamirim, no âmbito desta Câmara Municipal. (Autor: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).
Fonte: CMP
