Reconhecendo a ampla estrutura montada pelo município de Parnamirim no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, a Justiça Federal no RN, em parceria com a Prefeitura de Parnamirim, promoveu acordo que beneficiará 11 municípios do estado.
O acordo firmado durante audiência pública presidida pela juíza federal Moniky Mayara Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal, definiu um processo de cofinanciamento de leitos hospitalares para covid-19, no qual Parnamirim será cidade-pólo, a qual disponibilizará os leitos na rede pública.
De acordo com o termo de audiência, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), custeará parcelas durante três meses, no valor de R$ 270 mil, referentes a cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e cinco leitos clínicos. Além disso, os municípios referenciados também ajudarão no cofinanciamento de cinco leitos clínicos, com repasses no valor de R$ 90 mil.
Ainda segundo o acordo, o município de Parnamirim ficará encarregado de efetuar o controle dos repasses e comunicar à Justiça, em caso de descumprimento. O acordo prevê ainda o bloqueio eletrônico dos referidos valores nas contas do Estado do RN e dos municípios citados, caso não sejam transferidos para conta específica de Parnamirim, que é a cidade-pólo, até as datas estabelecidas no termo.
As 11 cidades potiguares beneficiadas serão: Arês, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor. A audiência foi presidida pela juíza federal Moniky Mayara Fonseca Dantas, da 5ª Vara Federal.
Sobre a estrutura de saúde montada para o combate ao novo Coronavírus do município, a secretária adjunta de saúde, Jacyara Rangel, destaca a abertura do Hospital de Campanha, com 44 leitos, além de outros de 31 no Hospital de Pequeno Porte Marcio Marinho em Pirangi e a readequação da Unidade de Saúde Suzete Cavalcante, em Nova Parnamirim, que passou a contar com um proto atendimento.
Fonte: PMP
Texto: Saulo de Castro
