A Câmara Municipal de Parnamirim em decorrência da situação
epidemiológica atual, dos altos números de casos na cidade de
Parnamirim e no Rio Grande do Norte, aprovou a portaria 015/2021, que
prorroga a suspensão das atividades presenciais, como medida de
prevenção à infecção e propagação da Covid-19. Resolução visa
resguardar a saúde de servidores, parlamentares e público em geral.
A suspensão de todas as atividades externas que envolvam o poder
legislativo tem prorrogação até o dia 31 de março, ressalvadas as
atividades internas indispensáveis ao funcionamento mínimo da Casa
Legislativa, conforme decreto nº 01/2021 de 23 de fevereiro de 2021.
As sessões continuam sendo realizadas às segundas e terças-feiras, a
partir das 10h de forma exclusivamente virtual por meio da plataforma
“Google meet”. E no plenário da Câmara, só será permitida a presença
dos membros da mesa diretora (presidente, 1º e 2º secretários), 01
procurador legislativo e servidores de apoio do setor legislativo, tv
Câmara e assessoria de comunicação, os quais forem indispensáveis o
funcionamento da sessão, com transmissões ao vivo pela TV Câmara,
através da página oficial no Facebook.
“Este é um momento que devemos ter responsabilidade pela população do
nosso município e pelos nossos servidores. É hora de união entre os
poderes legislativo e executivo, em prol da saúde de todos e esta casa
legislativa não tem medido esforços para fazer o melhor em prol dos
nossos munícipes e contamos com o apoio e a colaboração da população”,
afirma o vereador Wolney França, presidente da Câmara Municipal de
Parnamirim.
Também está suspenso as atividades legislativas da Câmara Municipal, o
acesso aos gabinetes parlamentares, sem prejuízo da atividade remota.
Os servidores que sejam portadores de comorbidades, ou que
apresentarem sintomas, devem apresentar laudo médico para liberação do
trabalho presencial.
O decreto legislativo pode ser prorrogado em caso de elevação dos
casos da Covid-19, seguindo as orientações das autoridades públicas de
saúde.
Fonte: CMP
