Adolescentes que cometeram ato infracional e agora cumprem medida socioeducativa estão sendo cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN) em uma parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).

A ação é parte do Programa RN Aprendiz, lançado em 18 de julho pela governadora Fátima Bezerra, com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes. 

Coordenadoras de emprego e renda estão visitando os 10 centros socioeducativos presentes no estado para coleta de dados dos jovens. Além de disponibilizar os nomes para vagas de emprego, o trabalho, que começou em 26 de julho, inclui oferta de cursos profissionalizantes. Mesmo os que ainda não possuem carteira de trabalho são cadastrados.

Inicialmente, o projeto era voltado aos que cumprem medida de semiliberdade, mas Sine e Fundase decidiram acrescentar todos os adolescentes do sistema e egressos que tenham interesse, uma vez que é pré-requisito estar cadastrado para participar do Programa.

A Fundação conta com 10 centros de atendimento socioeducativo, nas modalidades provisório, de internação e semiliberdade, situados em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó.

“A oferta de cursos considera o perfil que os empregadores mais buscam. Assim, os adolescentes vão fazer cursos profissionalizantes na área da oferta que tem maior empregabilidade, mas também é feito o levantamento do perfil de quem tem aptidão e afinidade com essa área”, detalhou a assistente social Gildeni Alves, que coordena o cadastramento na Fundase.

RN Aprendiz

O programa reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.

A coordenação do programa é da Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).