Parnamirim pertence ao grupo das cidades brasileiras que se comprometeram a executar ações estratégicas em diversas áreas visando a certificação do município com o Selo Unicef Edição 2021-2024. Nesta edição, foram 2023 cidades em 18 estados que assumiram o compromisso pelos direitos de crianças e adolescentes. A Comissão Intersetorial designada para tratar desse assunto realizou, na última quinta-feira (10), no Auditório da Uninassau, o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef.
O encontro serviu para analisar a situação atual que Parnamirim se encontra e debater as alternativas para a superação das metas impostas para construir um cenário propício ao recebimento do Selo Unicef.
Para receber a certificação, os municípios devem estruturar suas ações a partir da abordagem de direitos humanos de gestão por resultados, de acordo com as situações concretas de seu próprio contexto, dando prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes. Na atual edição, os municípios se comprometem a melhorar as políticas públicas em sete áreas diferentes, como desenvolvimento infantil na primeira infância; saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década da vida; e oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens.
A cidade de pouco mais de 267.000 habitantes, que foi contemplada com o Selo Unicef em duas oportunidades (edições 2005-2006 e 2007-2008), novamente assume o desafio para a conquista do Selo na edição 2021-2024. Nesse ínterim, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) trouxe ao Fórum Comunitário um diagnóstico participativo e um plano de ação municipal (referente aos direitos de crianças e adolescentes), ambos visando a melhoria dos indicadores para aprimorar a política municipal já existente.
A secretária de Educação de Parnamirim e Articuladora do Selo Unicef 2021-2024, Justina Iva, disse que tanto o compromisso assumido pela Prefeitura de Parnamirim com o Selo Unicef quanto a adesão do município ao Programa Prefeito Amigo da Criança, vão contribuir grandemente para que a cidade alcance os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável, determinados pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a redução das desigualdades e a garantia de educação de qualidade.
No Fórum, o prefeito Rosano Taveira citou alguns projetos que estão em andamento, como a criação de uma nova unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para Parnamirim e a construção de mais duas unidades de ensino nos bairros de Boa Esperança e Nova Esperança.
Fonte: PMP
Texto: Joel da Costa Camara Neto
Foto: Ney Douglas
