Na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara de Parnamirim realizou uma Audiência Pública para debater a participação do Rio Grande do Norte nos consórcios interfederativos de Saúde. O debate foi proposto pela vereadora Carol Pires, e ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros.
Além da parlamentar propositora, compuseram a Mesa a vice-prefeita Kátia Pires, o vereador Irani Guedes, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Matheus Eutropio; o subcoordenador da unidade de consórcios interfederativos da saúde, Matheus Ferreira; e o Secretário Municipal de Saúde de São José do Mipibu, Jefferson Oliveira.
Ao iniciar a audiência, a vereadora Carol Pires destacou que o consórcio unifica o atendimento entre os municípios, auxiliando na prestação de um serviço de qualidade. Ela ainda explicou como ocorre o funcionamento da implantação do consórcio que, segundo a parlamentar, é iniciado com a elaboração de uma carta de serviços.
O subcoordenador Matheus Ferreira salienta que a audiência pública se trata de “um passo importantíssimo”, afirmando que na Câmara é onde se vai “ratificar a lei, se tudo ocorrer bem, e dar prosseguimento na implantação desse consórcio na região metropolitana”. Ele ainda reiterou que a iniciativa desafoga demandas que pesam aos municípios.
Para o vereador Irani Guedes, é necessário que o governo estadual e os poderes executivos municipais envolvidos auxiliem no funcionamento do consórcio, visto que recursos são fundamentais para a manutenção da iniciativa.
De acordo com a vice-prefeita Kátia Pires, o consórcio tem sido “modelo de solução de problemas afins. É uma forma diferente, mas responsável, de se prestar o serviço de saúde”, afirmou.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Matheus Eutrópio, indicou questões da saúde municipal que devem ser resolvidas e considerou o consórcio como uma possível solução.
A parlamentar Fativan Alves, e o vereador César Maia, que também estiveram presentes, debateram a importância de um planejamento apropriado em relação ao consórcio, considerando fatores de distância geográfica entre bairros de municípios e seus centros e seus impactos nas relações intermunicipais no dinamismo da Saúde Pública.
Na extensão da mesa, representantes de organizações voltadas à saúde levantaram questões referentes, especialmente, ao controle social envolvido na dinâmica dos consórcios, esclarecidas, em seguida, pela parlamentar Carol Pires.
Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP
