A Prefeitura de Parnamirim, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (Semur), e de Serviços Urbanos (Semsur), intensificou o trabalho de fiscalização nas feiras livres da cidade. Para garantir a movimentação da economia e evitar a proliferação da COVID-19, a ação também conta com o apoio de agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
No início da pandemia, as atividades da feiras livres foram suspensas para atender às normas da Organização Mundial de Saúde com relação ao enfrentamento da Covid-19. Entretanto, depois de várias conversas entre representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e do Ministério Público os serviços foram retomados.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Charles Quadros, a fiscalização é feita antes da abertura das feiras. Fiscais da Semsur e Semur, acompanhados de agentes da Guarda Municipal verificam se as medidas do Decreto nº 6.218 estão sendo cumpridas. “É feito uma fiscalização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), toucas, luvas, máscaras, álcool, distância entre as bancas, se as bancas não estão com produtos no chão e sem mesa e cadeira, pois não pode ter consumo no local. Isso tudo é feito antes”, disse Charles Quadros, lembrando também que a inspeção segue durante o funcionamento.
O município conta com feiras livres nos bairros de Pium, Cajupiranga, Santos Reis, Parque Industrial, Bela Vista, Coophab, Santa Júlia e Liberdade. De acordo com o tamanho e fluxo de movimento, todas elas recebem a fiscalização, algumas com mais intensidade do que outras.
Quando as feiras foram retomadas no período da pandemia, Charles Quadros lembrou que foram encontradas algumas dificuldades para que as medidas do decreto fossem cumpridas pelos feirantes. “As duas primeiras semanas, principalmente em Santos Reis, foram difíceis. Mas intensificamos a fiscalização e o pessoal também se conscientizou. Agora está bem melhor”.
Com medidas tomadas para combater a Covid-19, o secretário Charles também falou que punições já foram aplicadas no local, em decorrência do não cumprimento do decreto. O feirante que não estiver cumprindo as normas, tem a mercadoria apreendida e fica impedido de comercializar durante a pandemia. O dono da banca também é punido com a expropriação da banca.
Ainda de acordo com o secretário da Semsur, foi preciso essa readaptação devido à pandemia, mas que todas as medidas tomadas foram pensando no bem-estar da população, seja feirante ou usuário. Charles destacou a importância do funcionamento das feiras livre, tanto para a economia, quanto também na questão cultural de uma cidade.
“O funcionamento da feira é muito importante. Hoje não temos problemas com feirantes. Alguns usuários até insistiam em não usar as máscaras, mas após o decreto do uso deste item de proteção, todos passaram a usar. Todos devem se conscientizar e obedecer o pessoal da fiscalização. Há uma necessidade da feira continuar, pelas pessoas que vão à procura dos produtos, como também dos feirantes, que vivem daquele trabalho”.
Fonte: PMP
Texto: Ricardo Oliveira
