O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Nagam), lança a 2ª Turma do Curso Básico de Licenciamento Ambiental. Os interessados podem se inscrever até o dia 27 de janeiro.
O licenciamento é um dos principais instrumentos da nossa política ambiental, previsto em legislação. O curso é destinado aos representantes dos órgãos municipais de Meio Ambiente do estado. A formação será realizada no formato virtual, com carga horária de 32 horas e com emissão de certificado de conclusão.
Durante o curso, serão quatro momentos síncronos (aulas em tempo real) e vários momentos assíncronos, que serão disponibilizados na Plataforma Moodle, com atividades semanais, disponibilização de material em PDFs e fóruns, para os estudos e aprendizagens. Os encontros síncronos ocorrerão nos dias 31 de janeiro, 07, 14, e 21 de fevereiro, no horário das 9h30 às 11h.
De acordo com a supervisora do Nagam, Hortência Carvalho, a formação tem como objetivo fortalecer o conhecimento técnico na área de gestão ambiental nos municípios do RN. ” Fazemos este convite aos órgãos municipais e gostaríamos de contar com a ampla participação dos representantes, pois entendemos que o aparato técnico torna a gestão ambiental mais qualificada e preparada para enfrentar os desafios do licenciamento ambiental”, esclareceu a supervisora.
O curso abordará as temáticas da Política Nacional de Meio Ambiente; as Fases do Licenciamento; Emissão da Licença Ambiental; Alternativas para o Licenciamento Ambiental.
Para participar do curso os municípios terão que responder o formulário de atualização das informações sobre o Diagnóstico dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente – SISMUMA do RN. Para isso realize o preenchimento do formulário no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0O1oqwodEVhufTzKq6tie0-F84hftGYFVGy1Sl7J-sGq5HA/viewform?usp=sf_link
Licenciamento Ambiental
É um processo administrativo no qual o Poder Público, através do órgão ambiental competente, licencia a localização, instalação, ampliação, operação de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.
Fonte: Idema
