O Governo do Estado entregou no último sábado (19), os primeiros títulos de regularização fundiária no Nova Natal, Zona Norte da capital potiguar. No total serão beneficiadas no conjunto mais de 11.400 pessoas (considerando que em cada moradia vivem 4 pessoas/base projeção do IBGE). Os documentos já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Até o final do ano serão entregues 25 mil títulos.
“Vamos celebrar essa conquista. Não estou fazendo nenhuma favor, é minha obrigação, meu papel é meu dever está aqui e trabalhar por todos do Rio Grande do Norte. Vocês agora tem o documento definitivo de posse, isso valoriza a casinha. Isso é cidadania e dignidade com um benefício de forma gratuita”, disse a governadora Fátima Bezerra no ato da entrega.
Em toda Zona Norte serão 11 mil títulos, sendo o conjunto Nova Natal o maior a ser legalizado, resolvendo uma questão de mais de 40 anos, já que os imóveis integram o passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte. A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer ao governo e dizer que estou muito, muito feliz”.
Durante a solenidade, ocorrida na escola estadual Mirian Coely, o trabalho de regularização fundiária do governo recebeu inúmeros elogios. “Sei da sua luta, sua história na pública com idoneidade, seriedade e honestidade governadora. Por isso fiz questão de comparecer, mesmo em palcos distintos temos objetivos comuns”, declarou o secretário municipal de habitação, José Vanildo.
O trabalho de regularização é desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Ufersa, responsável por efetuar o levantamento da áreas passíveis de legalização. “Estamos efetivando uma política pública que leva dignidade as pessoas já que legaliza um patrimônio de família. É um dia pra agradecer a confiança no trabalho da Cehab”, disse o diretor presidente do órgão, Pablo Thiago Lins. Já a titular da Sethas, Íris de Oliveira, que é moradora da Zona Norte, lembrou do quanto os moradores da região aguardavam pelo Título. “Havia grande insegurança jurídica, mas esse documento oportuniza novos direitos a todas essas famílias”.
Representantes da Assembleia Legislativa e Camara Municipal de Natal prestigiaram a solenidade. “Quero parabenizar a todos que se dedicaram para que este dia chegasse”, disse o vereador Hermes Câmara já a deputada estadual Eudiane Macedo recordou que mora na Zona Norte desde 1992 e que desde seu primeiro mandato eletivo sempre defendeu a bandeira da habitação. “Estou emocionada com este momento. Isso é esperado há quatro décadas no conjunto. São donos de fato e de direito, proprietários. Podem financiar e até deixar a casa para herdeiros. Isso é fruto de união, da sensibilidade de uma governadora para saber que este programa é importante para o RN. Vários governos passaram mas faltava esse olhar carinhoso para a região”.
Nesta primeira etapa 400 famílias do Nova Natal recebem a certificação fundiária, 100 só na solenidade e o restante ao longo desta semana. No próximo dia 24 também ocorre entrega de títulos no Gramoré, onde serão legalizaras 17 moradias. As próximas entregas já estão programadas para março e abril em 10 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Também participaram da entrega o vice governador Antenor Roberto; a presidente da Datanorte, Rosângela Fonseca; o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, Fernando Mineiro; e os vereadores Anderson Lopes e Divaneide Basílio, além do direto administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel.
Fonte: Governo do RN
