A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entregou 90 títulos de regularização fundiária no município de São Paulo do Potengi, no sábado (30). Ao todo 50 títulos foram destinados a moradores do bairro Novo Juremal e 40 à população de Mosenhor Expedito, outros 90 serão concedidos ao município ainda em 2022. Com a entrega deste sábado, pelo menos 360 pessoas foram beneficiadas pela ação, viabilizada com recursos próprios do Estado. A cerimônia foi realizada no Centro de Capacitação e Estudos em Metodologias e Tecnologias de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (CEMTRAF).
A Regularização Fundiária é um projeto do Governo do Estado, executado por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN) e com suporte da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e prefeituras, que mapeiam os beneficiários. A meta é regularizar 25 mil unidades habitacionais até o final de 2022, por meio do maior programa fundiário (proporcionalmente) do país, que abrange os 167 municípios potiguares. Cerca de 16 mil famílias já tiveram suas moradias regularizadas, com 6 mil títulos entregues oficialmente.
“Esse programa trata de cidadania. É um direito. Não basta a dona de casa dizer que a casa é sua, da boca pra fora. Precisa do papel. Isso vai valorizar o seu imóvel, inclusive, e muitos não têm condições de resolver essa situação. Ainda mais nesses tempos em que estamos vivendo, carestia, o botijão de gás chegando a R$ 130 reais, a gasolina disparando”, destacou a governadora, ao ressaltar que o programa social é para aqueles que mais precisam.
É o caso de dona Maria Anita Brandão Pereira, que vive com marido e filho há mais de dez anos na casa em Juremal, mas ainda não possuía o documento. Representando os beneficiários, ela agradeceu e reconheceu que seria difícil reunir a quantia necessária. “Agora é nossa pra sempre”, comemorou.
De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Pablo Cruz, que estava acompanhado do coordenador financeiro, Antônio Miguel, o valor necessário para a regularização fica em aproximadamente R$ 2 mil, junto aos cartórios. “Esse programa que a governadora Fátima tanto nos impulsionou a executar, trata exatamente de garantir ao povo do Rio Grande do Norte as escrituras públicas. Em dezembro vamos concretizar a meta dos 25 mil títulos”, anunciou o gestor.
O prefeito de São Paulo do Potengi, Eugênio Pacelli, que é engenheiro civil, destacou a importância das escrituras, estimando que cerca de 75% dos imóveis do município não têm escrituras públicas. “Muitas vezes os governos oferecem empréstimos para ampliação e a primeira coisa que pedem é escritura pública”, exemplificou. “A residência de vocês vai valer muito mais agora”.
A titular da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, também destacou a relevância da medida: “Não basta ter o teto, estar nele. É preciso ter o documento que vai assegurar como propriedade da família. Precisamos agradecer à Cehab que tem se desdobrado para cumprir essa missão que a governadora Fátima nos deu”, declarou.
Também estavam presentes o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia; a secretária municipal de assistência social, a primeira dama, Célia Mara; o vereador João Cabral, que é coordenador geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) junto com Joana Lima; a gerente da Central do Cidadão de São Paulo do Potengi, Antônia Sobral. Entre os prefeitos de outros municípios, Andrezza Brasil, de Sítio Novo, e Marcos Cabral de Vera Cruz.
Visita à sede da CIPM
A governadora visitou também – com o secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo – a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que foi inaugurada em 25 de março e atende a 11 municípios da região: São Paulo do Potengi, Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Lagoa de Velhos, Lajes, Pedra Preta, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro e São Tomé.
“Temos aqui instalações dignas. Isso por si só melhora a segurança pública. Tenho consciência do quanto estamos investindo nessa área. Continuamos diuturnamente trabalhando para fortalecer as ações de segurança pública”, destacou a governadora Fátima Bezerra, citando os gestores das polícias e lembrando que a 9⁰ CIPM recebeu da última turma egressa do CFP 2021.1, 12 novos soldados. Eles completam o efetivo da Companhia, que é de 125 homens e mulheres, 40 na sede.
“Quero agradecer a contribuição importante que a Prefeitura tem dado com as instalações. O ambiente está muito acolhedor, digno de receber nossos policiais e nossas policiais, comandados pelo Major Denilson”, completou.
O comandante do Comando Regional IV, tenente-coronel Eduardo Franco concorda com a governadora: “Trouxe maior fiscalização, atuação, diminuição de crimes contra o patrimônio na região, especialmente nas áreas rurais”.
Fonte: Governo do RN
Foto: Sandro Menezes
