Marcando a abertura do Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, promoverá audiência pública com o tema “Agosto Lilás e o combate a todo tipo de violência contra a mulher na sociedade”. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (1º/08) e marcará o mês de mobilização pelo aniversário de 16 anos de Lei Maria da Penha. A audiência será realizada às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira, na Casa legislativa.
“O debate será importante para voltarmos a reforçar a conscientização contra todos os tipos de violência praticados contra a mulher. A sociedade precisa se envolver no combate à violência doméstica, à importunação sexual, ao assédio sexual, aos estupros, ao abuso infantil e à violência institucional. Diariamente são noticiadas situações revoltantes de crimes praticados contra a dignidade, a vida e a liberdade da mulher e precisamos estar mobilizadas, especialmente neste mês tão emblemático”, diz Cristiane Dantas.
A audiência terá a parceria da Coletiva Nísia Floresta na realização de palestras que abordarão os esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha, o empreendedorismo feminino e a rede de enfrentamento à violência doméstica no RN. Foram convidados representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Governo do Estado, OAB/RN, Câmara Municipal de Natal, Prefeituras, Conselho Regional de Enfermagem, Polícias Civil e Militar e a sociedade civil. O debate terá transmissão, ao vivo, pela TV Assembleia, canal 10.3.
Agosto Lilás
Criada por meio da Lei nº 10.066/2016, de autoria de Cristiane Dantas, a campanha Agosto Lilás é desenvolvida anualmente com o objetivo conscientizar sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres, tendo a Lei Maria da Penha como norteadora das ações. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340/2006 é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher, pois criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando implementar ações direcionadas a este público, corrigir desigualdades e promover a inclusão social por meio de políticas públicas específicas.
Coleta de Itens
Durante a audiência, a Coletiva Nísia Floresta vai lançar uma campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal e livros para serem doados às mulheres detentas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa será um dos pontos de coleta que estará disponível de 1º a 25 de agosto. Podem ser doados itens como sabonete, absorvente, creme dental, escova de dente, shampoo e condicionador, pente ou escova de cabelo.
