A preparação para a nova Lei de Licitações, que passa a vigorar de forma exclusiva para novas contratações em abril do próximo ano, já começou para valer em algumas prefeituras do Rio Grande do Norte. No município de Macaíba, quinto maior do estado, servidores já estão recebendo a capacitação necessária para entender e colocar em prática as mudanças que a nova legislação exige.
O Curso de Formação de Equipes de Planejamento em Licitações e Contratos está sendo ministrado pela equipe da Analisa RN, empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão pública. O convite foi feito pela prefeitura de Macaíba. “O Município tem investido na capacitação dos seus servidores e, por isso, é fundamental que a gente comece a treinar nossa equipe desde agora para a nova lei de licitações, com especialistas que tem mais de 20 anos de experiência, como é o caso da Analisa RN”, destacou o prefeito da cidade, Emídio Júnior.
O trabalho começou em maio e vai até o mês de novembro, dividido em oito módulos. Os servidores já receberam capacitação sobre os princípios da administração pública, conheceram mais sobre o documento de formalização de demandas e sobre o estudo técnico preliminar e aprenderam detalhes dos aspectos técnicos da pesquisa de preço. “A nova lei é toda baseada em planejamento.
Se os municípios não começarem a aproveitar esse ano para implantar o que será exigido e capacitar suas equipes, eles vão enfrentar grandes dificuldades, porque vão ter apenas três meses no ano seguinte para se adequar. São novos documentos, novas peças que a lei exige e ninguém está habituado a fazer”, observou o diretor de relacionamentos da Analisa RN, Francistony Valentim.
Entre as mudanças e avanços, a Lei 14.133/2021 trouxe uma flexibilidade maior para as contrações serem feitas de forma mais rápida e segura. Também extinguiu algumas modalidades e criou outras de natureza mais competitiva. Há também a ampliação do prazo de vigência máxima de contratos, que antes era de até 5 anos e passará a ser de até 10 anos. A legislação também prevê novas tipificações penais em caso de fraudes no processo de contratação, não só para os entes públicos envolvidos, mas também para as empresas e demais outros envolvidos.
Saiba mais sobre a Analisa RN
No mercado desde 2011, a Analisa RN oferece soluções nas áreas de controle interno, sistemas coordenados de gestão, métodos de eficiência e qualificação de pessoas, que promovem a excelência das atividades administrativas, de modo a minimizar riscos e potencializar resultados, tornando-se uma empresa de referência, sempre atuando com qualidade, credibilidade, ética e respeito aos princípios legais. A empresa, que desenvolve um serviço pioneiro no estado, já atendeu diversas prefeituras e câmaras municipais de todas as regiões do RN.
A Analisa RN é formada pelos sócios Francistony Valentim, que possui graduação em Ciências Contábeis e Direito, e Fladimyr Gomes, graduado em Administração e Direito. Ambos, possuem uma vasta capacitação técnica com participações em cursos, seminários e palestras oferecidas por diversas instituições, inclusive pelo Tribunal de Contas do RN, em assuntos ligados às finanças, orçamento, gestão pública e controle interno.
